O homem tem a extraordinária capacidade de se adequar ao ambiente em que
vive, dentro de nossa história temos feitos que marcaram o desenvolvimento da
espécie. Mas como se dá esta capacidade em relação às leis, normas que gerem os
mecanismos sociais, ou quando estes padrões interferem no cotidiano daqueles
que de alguma forma ficam as margens desta sociedade. A subversão as leis é uma
opção utilizadas por aqueles que de alguma forma são prejudicados socialmente,
mas qual a relação contemporânea entre estes sujeitos, os mecanismos punitivos
e sua cultura.
Segundo Hobbes cria-se uma concepção acerca da natureza humana, da qual
afirma que o homem é mau em sua essência, seu estado de natureza, onde os
instintos prevalecem, é gerador de conflitos constantes para sobrevivência.
Para que não houvesse estes confrontos foi convencionada uma espécie de
contrato social que se fundamenta nas noções de bem e mal, criando valores para
a vida em sociedade. Nesta linha Laraia afirma que apesar de termos criado a
cultura “o homem necessita satisfazer suas necessidades biológicas, como se
alimentar”. No convívio social, o mecanismo utilizado para obter esta
realização é através do trabalho, que cria a condição para adquirir aquilo que
é essencial para a sobrevivência.
Na contemporaneidade vemos uma expansão clara do que realmente é
necessário para vida e uma exigência de um arsenal de equipamentos para se
incluir na sociedade, o desejo de bens de consumo tornaram-se necessário a
posse dos mesmos, critério de pertencimento a grupos. E isto vale para todos,
inclusive aqueles que vivem de forma marginalizada.
Dentro deste contexto, temos sujeitos que por diversos motivos, não
aderem ao mercado de trabalho legalizado, segundo Wacquant, “[a] política
de criminalização da pobreza, que é o complemento indispensável à imposição de
ofertas de trabalho precárias e mal remuneradas” acaba desestimulando a
busca pela legalidade e deixa como alternativa a criminalidade, que objetiva
dinheiro, status ou pertencimento a um grupo social. Laraia citando Kroeber diz
“a cultura, mais do que a herança genética, determina o comportamento do homem
e justifica suas realizações”, desta forma o homem busca dentro de sua
própria cultura mecanismos de alcançar seus desejos e necessidades, mesmo que
não seja da forma que é aceita socialmente, como a criminalidade.
No mundo da criminalidade, em muitos casos, formam-se grupos organizados
que pensam e colocam em prática uma estrutura organizacional bem elaborada, que
por muitas vezes tendem a seguir o seu próprio código de ética. Há situações em
que o sujeito acaba sendo punido por meios legais e dentro da prisão,
local onde a pessoa que cometeu algum tipo de subversão as leis fica reclusa,
perdendo seu direito a liberdade de ir e vir. A intenção é que o criminoso
pague pela ação praticada que prejudicou a sociedade. Esta também, parte do
pressuposto de exemplificar para os demais membros da sociedade o que acontece
com aqueles que não se enquadram dentro das normas/leis que foram
estabelecidas. A prisão está na ordem de separar os que servem para a
sociedade, vendem sua força de trabalho daqueles são considerados de alguma
forma como os “excluídos”. Segundo Rego, “a prisão é utilizada por uma elite
dominante para exercer o controle em momentos de conflitos”, ou seja,
segregar sujeitos indesejáveis.
No entanto, dentro das prisões este grupo cria métodos de sobrevivência
e uma cultura própria, com suas regras que devem ser seguidas, pois, caso
contrário isso pode significar a morte. Estabelecem tipos de comportamentos
para o cotidiano dentro da prisão que vai desde a higiene até o modo de se
portar em dias de visita. Decidem quando pode haver ou não acertos de contas,
criam assembléias/debates para decidirem que tipo de punição deverá ser dada
para os que não se enquadram, criam papéis “funções” para os membros. Isto dá a
sensação de pertencimento ao grupo, se você tem “proceder” (Marquez)
você é respeitado e para alguns é a única forma de ter algum tipo de
reconhecimento social.
Dentro desta cultura estabelecida nas prisões há uma reprodução da
experiência social dos “livres”, existe segregação entre os presos que pertence
a um grupo e aqueles que são considerados por estes como “não tendo proceder”,
“fora”, que são sujeitos que as atitudes não correspondem às regras
criadas e que acabam tendo de ir para o “seguro”, local na prisão de
acesso restrito e fora da convivência com outros detentos, reproduzindo a mesma
concepção de exclusão que é vivenciada por muitos quando estão fora da cadeia.
Em suma, esta realidade nos mostra a capacidade do homem em reproduzir
sua experiência de vida, como excluir sujeitos que não se encaixam aos seus
padrões da mesma forma que acontece com ele na sociedade. Existe um ciclo em
que o sujeito está inserido e nem mesmo percebe suas atitudes, o vicio que foi
incutido pela sociedade não se elimina, ao contrário, se desenvolve de forma
mascarada, em uma pseudo liberdade que adere ao igual e menospreza o diferente.
Mas, este mesmo individuo, que reproduz as desigualdades também é capaz
de reelaborar suas concepções de mundo, criar novas regras que atendam diversas
situações cotidianas em que é submetido, determina novos entendimentos acerca
do bem e do mal, porque o homem é um ser cultural, interage com o mundo e se
condiciona a sobrevivência dentro das circunstancias mais inapropriadas para
tal.
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